Anderson Bemfica
Fiz uma pesquisa mais profunda no site da anatel, e existe já algumas atualizações:
Publicação no DOU do dia 03 de novembro de 2011 do ato autorizando o uso da radiofrequência:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=89&data=03/11/2011
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
ATO Nº 7.356, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011
Processo nº 53500.024331/11. SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTAOZINHO LTDA - FM - São Gonçalo/RJ - Canal 220
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
ARA APKAR MINASSIAN
Superintendente
ANTENA PRINCIPAL
Fabricante: Ideal Indústria e Comércio de Antenas Ltda.
Modelo: FA04-R-U-220
Ganho: 2,95 dBd
Polarização Circular
Orient. NV. 120 graus
HCI 35 metros
OMNIDIRECIONAL
Entidade: SISTEMA RADIODIFUSAO DE SERTAOZINHO LTDA
Fistel: 50407081739
CNPJ: 04.408.005/0001-09
Nº Estação: 696217031
Situação: Entidade não possui débitos
Primeiro Licenciamento: 08/11/2011 15:21:23 Último Licenciamento: 08/11/2011 15:21:23
No site da anatel ainda consta um aviso.
Na situação está marcado um L e ao clicar aparece um aviso: "Estação licenciada Aguardando pagamento da TFI para impressão da licença idtEst.: 2032109"
Ah, descobri o que é TFI: Taxa de Fiscalização de Instalação.
CAPÍTULO I
Das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
Art. 4º As Taxas de Fiscalização das Telecomunicações são constituídas das seguintes receitas:
a) Taxa de Fiscalização de Instalação – TFI;
b) Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF.
Art. 5º A Taxa de Fiscalização de Instalação é a devida pela Prestadora, no momento de emissão do certificado de licença para o funcionamento das estações.
Parágrafo único. A Taxa de Fiscalização de Instalação incidirá sobre estações de
telecomunicações licenciadas, por Prestadora e por Acesso de Estação de Assinante habilitado, quando aplicável.
Art. 6º O valor da TFI corresponderá ao estabelecido no Anexo II deste Regulamento..
Art. 7º A licença para funcionamento de estação de que trata o inciso XVI e XVII do art. 3º deste Regulamento, somente será entregue à Prestadora mediante a quitação da TFI, por meio do “Documento de Arrecadação das Receitas do Fistel (boleto bancário)”, conforme disposto no Anexo I deste Regulamento.
Art. 8º A arrecadação do valor correspondente à TFI de Estação de Telecomunicações, de que trata o art. 7º, será efetuada após o recebimento pela Prestadora de notificação expedida pela Anatel.
A Lei na íntegra em:
http://www.labre-rj.org.br/Documentos/TFI-TFF%20-%20Anexo%20Res%20255.pdf
† J. †я¡₪đΔđε †
Interessante. Agora aparecem perguntas. Tais como:
Será que a rádio não quer entrar no ar????
Já que estão construindo o escritório na RIo Branco, por que a demora de pagar?
Por que a rádio está demorando entrar no ar?
A kiss tem dinheiro para pagar?
Quando será paga a dívida?
Quando a rádio entrará no ar?
O que vocês acham disso tudo??? Qual o Objetivo desse suspense? Vamos continuar enciando mensagens para eles
Anderson Bemfica
Resta saber se o equipamento que está descrito é o que está instalado em São Gonçalo, se pode ser utilizado no sumaré ou se tem que comprar outro mais potente. Quanto a publicação da autorização já se tem mais de uma semana.
Também devemos saber como está a contratação dos funcionários que irão trabalhar na Rio Branco.
O grande problema é o sumaré, o órgão que adiministra o local não tem um site informativo o suficiente para saber o que está ocorrendo.
Resta saber qual o valor desta taxa. Ou se só vão pagar quando resolver a situação da antena definitiva.
41- Serviço de Radiodifusão
Sonora em Freqüência
Modulada
a) comunitária R$ 200,00
b) classe C R$ 1.000,00
c) classe B2 R$ 1.500,00
d) classe B1 R$ 2.000,00
e) classe A4 R$ 2.600,00
f) classe A3 R$ 3.800,00
g) classe A2 R$ 4.600,00
h) classe A1 R$ 5.800,00
i) classe E3 R$ 7.800,00
j) classe E2 R$ 9.800,00
l) classe E1 R$ 12.000,00
Valeu, Anderson! Estou divulgando os dados técnicos da rádio.
Será mesmo que a kiss fm estréia em 2011?
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